Edital de Credenciamento HMAPA 01/2021 (Referente aos Contratos assinados até 27/12/23)
Credenciamento de Pessoas Jurídicas
00 - Edital de Credenciamento 01_2021 Lei 8666
01 - Anexo I - Projeto Básico 01_2021 divulgação
02 - Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento 2021
03 - Anexo III - Lista Referencial de Preços - HMAPA – Contratos/Termos Aditivos assinados a partir de 28/04/2023
Anexo III - Lista Referencial de Preços - HMAPA – Contratos/Termos Aditivos assinados até 27/04/2023
Anexo III - Lista Referencial de Preços - HMAPA – Contratos/Termos Aditivos assinados a partir de 20/10/2024
04 - Anexo IV - Atestado de Capacidade Técnica
05 - Anexo V- Modelo de Relatório e Laudo de Vistoria SET 2021
06 - Anexo VI-MODELO-DECLARACAO-NAO-EMPREGO-DE-MENORES
07 - Anexo VII- Modelo de Declaracao de que não possui empregados em trabalhos forçados
08 - Anexo VIII - Declaração inexistência fatos impeditivos
09 - Anexo IX-DECLARACAO-DE CIENCIA-E-CONCORDANCIA-COM-EDITAL
10 - Anexo X-procedimentos-sujeitos-aa-Comissao-de-Etica
11 - Anexo XI-Itens não cobertos - de reuso-fracionamento-curativos-contrastes
12 - Anexo XII- TERMO DE AJUSTE PREVIO
13 - Anexo XIII-procedimentos-vedados
14 - Anexo XIV - Minuta de Contrato de Atenção Domiciliar - Home Care
15 - Anexo XV- Minuta de Contrato - Laboratórios
16 - Anexo XVI - Minuta de Contrato - OCS e Cooperativa de Médicos no HMAPA
17 - Anexo XVII - Minuta de Contrato de Remoção
18 - Anexo XVIII - Lista Referencial de Glosa
19 - Anexo XIX-Pedido de Internação
20 - Anexo XX-MINUTA-DE-CONTRAT0-ATEND-INTRA-HOSPITALAR-NA OCS
21 - Anexo XXI - Modelo de Declaração de Ausencia de Servidor no Quadro Social da P.J.
22 - Lista de documentos